As gigantes de tecnologia são acusadas de projetar deliberadamente plataformas viciantes que prejudicam a saúde mental de adolescentes. Enquanto Meta e Google vão a julgamento, TikTok e Snapchat fecharam acordos para encerrar suas participações no caso.
Nesta semana, o Tribunal Superior da Califórnia, nos Estados Unidos, inicia um julgamento sem precedentes que coloca a Meta e o Google no banco dos réus. As empresas são acusadas de contribuir diretamente para uma crise de saúde mental entre jovens, utilizando algoritmos e designs projetados para causar dependência.
O Caso Central e as Acusações
O processo principal foca na história de K.G.M., uma jovem de 19 anos da Califórnia. Ela alega ter se tornado viciada no Instagram e no YouTube ainda na infância devido a recursos projetados para serem irresistíveis. Segundo a ação, esse vício resultou em depressão profunda e pensamentos suicidas.
Os advogados da acusação argumentam que as empresas priorizaram o lucro em detrimento da segurança, implementando deliberadamente ferramentas viciantes. Matthew Bergman, advogado de K.G.M., destaca que esta é a primeira vez que executivos de alto escalão, incluindo Mark Zuckerberg, terão que responder a essas acusações sob o escrutínio de um tribunal, algo diferente dos depoimentos políticos realizados anteriormente no Congresso.
Acordos e Resoluções
Embora fizessem parte do grupo inicial de acusados, o TikTok e o Snapchat não estarão neste julgamento específico:
- TikTok: Chegou a um acordo confidencial na segunda-feira (26/01/2026), encerrando a disputa legal. Recentemente, a plataforma também evitou um banimento nos EUA ao fechar uma nova joint venture.
- Snapchat: Firmou um acordo amigável em 20 de janeiro de 2026 para resolver as pendências judiciais.
Defesa das Empresas
As big techs negam as acusações:
- Meta: Afirma que seus produtos não são a causa dos problemas de saúde mental da jovem e defende que oferece ferramentas de bem-estar.
- Google: Argumenta que o YouTube funciona de maneira diferente de outras redes sociais e não deve ser classificado no mesmo grupo de vício algorítmico. Recentemente, o YouTube anunciou o uso de IA para identificar menores e aplicar proteções automáticas de segurança.
- Blindagem Jurídica: As empresas tentam se apoiar na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que geralmente as isenta de responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros, embora a acusação foque no design da plataforma, e não apenas no conteúdo.
Impacto e Comparação Histórica
Especialistas e analistas comparam este caso aos grandes processos contra a indústria do tabaco na década de 1990. O resultado deste julgamento, que deve durar entre seis e oito semanas, poderá abrir precedentes para milhares de outras ações semelhantes que aguardam decisão nos Estados Unidos.
O julgamento ocorre em um momento de pressão institucional, onde o governador da Califórnia, Gavin Newsom, também iniciou revisões sobre as práticas de moderação das plataformas para determinar se elas violam as leis estaduais de proteção ao consumidor.
Fonte: G1, CNN Brasil