Cabo Verde Promulga Lei que Define as Bases da Política do Clima

Cidade da Praia, Cabo Verde

No dia 26 de janeiro de 2026, a Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou a Lei n.º 71/X/2026, que estabelece as bases da política do clima no país. Esta legislação é um marco importante na luta contra as mudanças climáticas e visa garantir um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado para as gerações futuras.

A nova lei reconhece a emergência climática e estabelece uma série de objetivos fundamentais para a política climática, incluindo a promoção de uma sociedade neutra em gases de efeito de estufa até 2050. A lei também enfatiza a importância da justiça climática, assegurando a proteção das comunidades mais vulneráveis e promovendo a participação ativa da sociedade civil na implementação das políticas climáticas.

Com a promulgação desta lei, Cabo Verde almeja não apenas alinhar-se com as melhores práticas internacionais, mas também garantir a resiliência das comunidades e ecossistemas locais frente aos desafios das mudanças climáticas. A legislação representa um passo significativo na transição para uma economia sustentável e na proteção do meio ambiente, essencial para a sobrevivência do arquipélago, que é particularmente vulnerável a fenómenos climáticos extremos.

Fonte: https://boe.incv.cv/Bulletins/View?id=89468

Por RVarela